Portugal: crypto taxed from 2023, and left alone after 365 days

From 1 January 2023 Portugal taxes a gain on crypto assets that are not securities at 28%, but excludes the gain — and the loss — where the asset was held for 365 days or more. Crypto given for crypto is not taxed at all: the cost of what was handed over becomes the cost of what came back.

Source: art. 10.º n.º 22 CIRS (n.º 19 antes da renumeração de 2026) — „São excluídos os ganhos obtidos, bem como as perdas incorridas … relativas a criptoativos detidos por um período igual ou superior a 365 dias“; n.º 23 — „não há lugar a tributação, atribuindo-se aos criptoativos recebidos o valor de aquisição dos criptoativos entregues“; art. 72.º n.º 1 al. c) (CIRS, Portal das Finanças); Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro