Tasse sulle cripto: Portogallo
Le regole che Taxinger applica dove dichiari, in parole semplici: cosa è tassato, quando e su quale modulo.
PTPortogallo
Pronto per il modello Anexo G.
Regole in vigore da gennaio 2023. Una sintesi, non una consulenza fiscale.
- Detenute 365 giorni o più: vendute senza imposta
- Uno scambio cripto contro cripto non è tassato: il costo passa a ciò che si riceve, i 365 giorni ripartono e l'imposta arriva solo quando la cripto viene data per denaro, beni o servizi
- Vendute entro 365 giorni: la plusvalenza è tassata al 28%, o con la tua aliquota se scegli l'englobamento
- I proventi ricevuti in cripto sono tassati solo quando quella cripto esce; ricevuti in denaro sono redditi di capitale al 28%
La norma applicata nel 2024
Letto nelle sue fonti il 12 ott 2026
Modello: Modelo 3, Anexo G (modelo em vigor desde janeiro de 2024), Modelo 3, Anexo G1 (modelo em vigor desde janeiro de 2025) e Modelo 3, Anexo J (modelo em vigor desde janeiro de 2024)
- Che cosa sono le cripto per la leggeLe norme scritte per il patrimonio o per un bene si applicano alle cripto solo dove la legge di questo Paese le considera tali.
art. 10.º n.º 20 CIRS — the code defines the thing itself, for the whole code
«Para efeitos do presente Código, considera-se criptoativo toda a representação digital de valor ou direitos que possa ser transferida ou armazenada eletronicamente recorrendo à tecnologia de registo distribuído ou outra semelhante»
Letto nella fonte il 6 nov 2026
«Excluem-se do disposto no número anterior os criptoativos únicos e não fungíveis com outros criptoativos»
Letto nella fonte il 6 nov 2026
- Quale cambio converte un valore
«A equivalência de rendimentos ou encargos expressos em moeda sem curso legal em Portugal é determinada pela cotação oficial da respetiva divisa»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Quali unità si vendono per prime
«Tratando-se de criptoativos, os alienados são os adquiridos há mais tempo»
Letto nella fonte il 12 ott 2026
- Quali giacenze fanno massa
«quando os valores mobiliários ou criptoativos estejam depositados em mais do que uma instituição de crédito, sociedade financeira ou prestador de serviço de criptoativos, as regras aí previstas são aplicáveis por referência a cada uma dessas entidades»
Letto nella fonte il 12 ott 2026
- Quali unità mantengono il proprio costo
«Tratando-se de criptoativos, os alienados são os adquiridos há mais tempo»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Quando la detenzione rende esente una vendita
«São excluídos os ganhos obtidos, bem como as perdas incorridas, resultantes das operações previstas na alínea k) do n.º 1 relativas a criptoativos detidos por um período igual ou superior a 365 dias»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Quanto vale uno scambio
«o valor atribuído no contrato aos bens ou direitos recebidos, ou o valor de mercado, quando aquele não exista ou este for superior»
Letto nella fonte il 12 ott 2026
- Che cosa significa ogni tipo di scambio
art. 10.º n.º 22 and n.º 23 CIRS
«Quando não se aplique o disposto no número anterior e a contraprestação das alienações previstas na alínea k) do n.º 1 … assuma a forma de criptoativos, não há lugar a tributação, atribuindo-se aos criptoativos recebidos o valor de aquisição dos criptoativos entregues»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Ricompense, airdrop e altri redditi
art. 5.º n.º 2 al. u) and n.º 11 CIRS; art. 72.º n.º 1 al. d)
«Quaisquer formas de remuneração decorrentes de operações relativas a criptoativos … quando assumam a forma de criptoativos, são tributados como mais-valia no momento da alienação dos criptoativos recebidos»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Il costo di acquisto delle monete da un hard fork
«Para a determinação dos ganhos sujeitos a IRS considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito: a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo; b) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido»
Letto nella fonte il 29 ott 2026
- Il costo di acquisto di una donazione ricevuta
art. 45.º n.º 1 al. a)/b) CIRS
«considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito: a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo; b) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
Código do Imposto do Selo art. 4.º n.º 4 al. e), Tabela Geral verba 1.2
«Os valores monetários e os criptoativos depositados em instituições com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território nacional … 1.2 - Aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião … sobre o valor 10%»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Donare cripto-attività
«Alienação onerosa de criptoativos que não constituam valores mobiliários»
Letto nella fonte il 4 nov 2026
- Pagato in crypto per un lavoro
«Consideram-se rendimentos empresariais e profissionais: … os auferidos no exercício, por conta própria, de qualquer atividade de prestação de serviços, incluindo as de carácter científico, artístico ou técnico … consideram-se rendimentos provenientes de atos isolados os que não resultem de uma prática previsível ou reiterada»
Letto nella fonte il 12 ott 2026
- Commissioni di un acquisto
«as despesas necessárias e efetivamente suportadas, inerentes à aquisição e alienação»
Letto nella fonte il 12 ott 2026
- Commissioni di una vendita
«As despesas necessárias e efetivamente suportadas, inerentes à aquisição e alienação, nas situações previstas nas alíneas b), c) e k) do n.º 1 do artigo 10.º»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Pagare una commissione di rete
«As despesas necessárias e efetivamente suportadas, inerentes à aquisição e alienação»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Il risultato di un derivato
art. 10.º n.º 1 al. e) and n.º 4 al. c) CIRS
«Operações relativas a instrumentos financeiros derivados … Pelos rendimentos líquidos, apurados em cada ano, provenientes das operações referidas nas alíneas e) e g) do n.º 1»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- L’aliquota sulla plusvalenza
«São tributados à taxa autónoma de 28 %: … c) O saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias, resultante das operações previstas nas alíneas b), c), e), f), g), h) e k) do n.º 1 do artigo 10.º»
Letto nella fonte il 18 ott 2026
- Come si liquida l’anno
art. 43.º n.º 1, art. 72.º n.º 1 al. c), art. 55.º n.º 1 al. d) CIRS
«O valor dos rendimentos qualificados como mais-valias é o correspondente ao saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias realizadas no mesmo ano … pode ser reportado para os cinco anos seguintes quando o sujeito passivo opte ou seja obrigado a englobar esses rendimentos»
Letto nella fonte il 18 ott 2026