Fiscalité crypto : Portugal
Les règles que Taxinger applique là où vous déclarez, en termes simples : ce qui est imposé, quand, et sur quel formulaire.
PTPortugal
Prêt pour le formulaire Anexo G.
Règles en vigueur depuis janvier 2023. Un résumé, pas un conseil fiscal.
- Détenus 365 jours ou plus : vendus sans impôt
- Un échange crypto contre crypto n'est pas imposé : le prix de revient suit les unités reçues, leurs 365 jours repartent de zéro et l'impôt n'intervient que lorsque la crypto est cédée contre de l'argent, des biens ou des services
- Vendus avant 365 jours : le gain est imposé à 28 %, ou à votre taux si vous optez pour l'englobamento
- Les récompenses reçues en crypto ne sont imposées qu'à la sortie de cette crypto ; reçues en argent, elles sont des revenus de capitaux à 28 %
Le droit appliqué en 2027
Lu dans ses propres sources le 12 oct. 2026
Le formulaire pour 2027 n’est pas encore publié.
- Ce que la loi fait des cryptosLes règles écrites pour un patrimoine ou pour un bien ne s’appliquent aux cryptos que là où le droit de ce pays les tient pour tels.
art. 10.º n.º 20 CIRS — the code defines the thing itself, for the whole code
« Para efeitos do presente Código, considera-se criptoativo toda a representação digital de valor ou direitos que possa ser transferida ou armazenada eletronicamente recorrendo à tecnologia de registo distribuído ou outra semelhante »
Lu dans la source le 6 nov. 2026
« Excluem-se do disposto no número anterior os criptoativos únicos e não fungíveis com outros criptoativos »
Lu dans la source le 6 nov. 2026
- Quel cours convertit une valeur
« A equivalência de rendimentos ou encargos expressos em moeda sem curso legal em Portugal é determinada pela cotação oficial da respetiva divisa »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Quelles unités sont vendues en premier
« Tratando-se de criptoativos, os alienados são os adquiridos há mais tempo »
Lu dans la source le 12 oct. 2026
- Quels avoirs sont mutualisés
« quando os valores mobiliários ou criptoativos estejam depositados em mais do que uma instituição de crédito, sociedade financeira ou prestador de serviço de criptoativos, as regras aí previstas são aplicáveis por referência a cada uma dessas entidades »
Lu dans la source le 12 oct. 2026
- Quelles unités gardent leur propre coût
« Tratando-se de criptoativos, os alienados são os adquiridos há mais tempo »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Quand la détention exonère une vente
« São excluídos os ganhos obtidos, bem como as perdas incorridas, resultantes das operações previstas na alínea k) do n.º 1 relativas a criptoativos detidos por um período igual ou superior a 365 dias »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Ce que vaut un échange
« o valor atribuído no contrato aos bens ou direitos recebidos, ou o valor de mercado, quando aquele não exista ou este for superior »
Lu dans la source le 12 oct. 2026
- Ce que signifie chaque type d’échange
art. 10.º n.º 22 and n.º 23 CIRS
« Quando não se aplique o disposto no número anterior e a contraprestação das alienações previstas na alínea k) do n.º 1 … assuma a forma de criptoativos, não há lugar a tributação, atribuindo-se aos criptoativos recebidos o valor de aquisição dos criptoativos entregues »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Récompenses, airdrops et autres revenus
art. 5.º n.º 2 al. u) and n.º 11 CIRS; art. 72.º n.º 1 al. d)
« Quaisquer formas de remuneração decorrentes de operações relativas a criptoativos … quando assumam a forma de criptoativos, são tributados como mais-valia no momento da alienação dos criptoativos recebidos »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Le coût d’acquisition des coins issus d’un fork
« Para a determinação dos ganhos sujeitos a IRS considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito: a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo; b) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido »
Lu dans la source le 29 oct. 2026
- Le coût d’acquisition d’une donation reçue
art. 45.º n.º 1 al. a)/b) CIRS
« considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito: a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo; b) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
Código do Imposto do Selo art. 4.º n.º 4 al. e), Tabela Geral verba 1.2
« Os valores monetários e os criptoativos depositados em instituições com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território nacional … 1.2 - Aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião … sobre o valor 10% »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Donner des cryptoactifs
« Alienação onerosa de criptoativos que não constituam valores mobiliários »
Lu dans la source le 4 nov. 2026
- Payé en crypto pour un travail
« Consideram-se rendimentos empresariais e profissionais: … os auferidos no exercício, por conta própria, de qualquer atividade de prestação de serviços, incluindo as de carácter científico, artístico ou técnico … consideram-se rendimentos provenientes de atos isolados os que não resultem de uma prática previsível ou reiterada »
Lu dans la source le 12 oct. 2026
- Frais d’un achat
« as despesas necessárias e efetivamente suportadas, inerentes à aquisição e alienação »
Lu dans la source le 12 oct. 2026
- Frais d’une vente
« As despesas necessárias e efetivamente suportadas, inerentes à aquisição e alienação, nas situações previstas nas alíneas b), c) e k) do n.º 1 do artigo 10.º »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Payer des frais de réseau
« As despesas necessárias e efetivamente suportadas, inerentes à aquisição e alienação »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Le résultat d’un dérivé
art. 10.º n.º 1 al. e) and n.º 4 al. c) CIRS
« Operações relativas a instrumentos financeiros derivados … Pelos rendimentos líquidos, apurados em cada ano, provenientes das operações referidas nas alíneas e) e g) do n.º 1 »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Le taux sur la plus-value
« São tributados à taxa autónoma de 28 %: … c) O saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias, resultante das operações previstas nas alíneas b), c), e), f), g), h) e k) do n.º 1 do artigo 10.º »
Lu dans la source le 18 oct. 2026
- Comment l’année est liquidée
art. 43.º n.º 1, art. 72.º n.º 1 al. c), art. 55.º n.º 1 al. d) CIRS
« O valor dos rendimentos qualificados como mais-valias é o correspondente ao saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias realizadas no mesmo ano … pode ser reportado para os cinco anos seguintes quando o sujeito passivo opte ou seja obrigado a englobar esses rendimentos »
Lu dans la source le 18 oct. 2026